Nosos Serviços Especializados

Direito Bancário:

• Ações Revisionais de Contrato Bancário;

• Ações de Busca e Apreensão;

• Ações de Superendividamento;

• Ações de Fraude em Contratos Bancários;

• Ações de Execução de Título Extrajudicial;

• Revisão de apólices de seguros e assessoria na regulação de sinistros.

• Recuperação Judicial de Empresas;

Direito Penal Econômico:

• Habeas Corpus;

• Mandado de Segurança;

• Acompanhamento administrativo – sede de inquérito;

• Queixa-crime;

• Investigação Defensiva;

• Inquirição em Audiências de Instrução e Julgamento;

• Sustentação em Alegações Finais;

• Atuação em fase recursal;

• Estruturação de qualquer modalidade de captação de recursos através de financiamentos, mútuos, empréstimos sindicalizados, letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e dívidas subordinadas, bem como em financiamentos estruturados e reestruturação de dívidas;

• Assessoria de companhias abertas, fechadas, investidores, plataformas de investimentos, entre outros players, em operações complexas para adequação de regras editadas pelos órgãos reguladores e autorreguladores;

• Assessoria no investimento de capital - nacional ou estrangeiro - em empresas de pequeno, médio ou grande porte, de acordo com as normas reguladoras;

• Assessoria no investimento de Criptoativos, em conjunto com os setores de Penal Econômico e Planejamento Sucessório;

• Proteção ao investimento em Crisptoativos de acordo com as normas regulamentadoras;

• Assessoria em exchanges;

Mercado Financeiro e de Capitais:

Direito Penal e Processual Penal:

• Habeas Corpus;

• Audiência de Custódia;

• Acompanhamento em sede de inquérito;

• Queixa-crime;

• Investigação Defensiva;

• Inquirição em Audiências de Instrução e Julgamento;

• Sustentação em Alegações Finais;

• Sustentação Oral em Plenário do Tribunal do Júri;

• Atuação em fase recursal;

• Atuação em fase de execução;

• Revisão Criminal;

Planejamento Patrimonial e Sucessório:

• Elaboração de testamento

• Doações em vida com reserva de usufruto

• Constituição de holdings familiares, societárias ou patrimoniais

• Acordos de sócios ou quotistas

• Pactos antenupciais e contratos de convivência

• Planejamento tributário sucessório

• Uso de seguros de vida e previdência privada

• Instituição de usufruto e fideicomisso

• Criação de fundos exclusivos ou estruturas fiduciárias (trusts no exterior)

• Inventário e partilha em vida (quando cabível)

Direito Tributário:

• Planejamento tributário preventivo para redução de riscos e otimização de resultados.

• Análise de impactos fiscais em operações societárias e comerciais.

• Estruturação de regimes especiais de tributação e soluções personalizadas para diferentes setores.

• Apoio consultivo contínuo em questões fiscais do dia a dia das empresas.

• Mandado de Segurança: para afastar cobranças ilegais ou inconstitucionais.

• Ações Anulatórias e Declaratórias: contestação de débitos e exigências fiscais indevidas.

• Repetição de Indébito: recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente.

• Defesa em Execuções Fiscais: incluindo embargos e exceções de pré-executividade.

• Impugnação e recursos contra autos de infração em todas as instâncias administrativas (incluindo CARF).

• Pedidos de compensação e restituição de tributos pagos indevidamente.

• Negociação de débitos por meio de parcelamentos e transações tributárias.

• Consultas fiscais e regimes especiais de tributação