Áreas de atuação

Direito Trabalhista Empresarial

Atuação voltada à prevenção de passivos trabalhistas, à organização das relações de trabalho e à condução estratégica de demandas judiciais envolvendo empregados e prestadores de serviço.

Assessoria preventiva em relações de trabalho

• Orientação jurídica contínua sobre rotinas trabalhistas e gestão de pessoal

• Estruturação e revisão de contratos de trabalho

• Elaboração de contratos de prestação de serviços e análise de terceirização

• Orientação sobre admissões, desligamentos e rescisões contratuais

• Elaboração e revisão de políticas internas, regulamentos e normas empresariais

• Análise de práticas empresariais para identificação e mitigação de riscos trabalhistas

• Orientação sobre jornada de trabalho, remuneração e benefícios

Estruturação de práticas trabalhistas seguras

• Adequação das rotinas empresariais à legislação trabalhista

• Orientação sobre terceirização e contratação de prestadores de serviços

• Análise jurídica de modelos de contratação utilizados pela empresa

• Estruturação de medidas preventivas voltadas à redução de passivo trabalhista

Contencioso trabalhista

• Defesa da empresa em reclamações trabalhistas

• Elaboração de estratégias processuais voltadas à mitigação de riscos

• Representação em audiências trabalhistas

• Acompanhamento processual completo das demandas

• Negociação e condução de acordos judiciais e extrajudiciais

• Análise de passivo trabalhista e definição de estratégias para sua redução

Direito Tributário

Atuação voltada à organização fiscal da empresa, à prevenção de riscos tributários e à condução estratégica de discussões administrativas e judiciais envolvendo exigências fiscais.

Assessoria e planejamento tributário

• Análise do regime tributário mais adequado à atividade empresarial

• Planejamento tributário voltado à otimização da carga fiscal dentro dos limites legais

• Orientação jurídica sobre incidência tributária em operações comerciais

• Análise de riscos fiscais em contratos, operações e modelos de negócio

• Revisão de práticas fiscais da empresa para identificação de contingências tributárias

• Apoio jurídico na organização e regularização fiscal da empresa

Contencioso tributário administrativo e judicial

• Defesa em autos de infração e procedimentos administrativos fiscais

• Elaboração de impugnações administrativas

• Interposição de recursos perante órgãos administrativos tributários

• Acompanhamento de processos administrativos fiscais

• Defesa em execuções fiscais

• Propositura de ações anulatórias de débitos tributários

• Ajuizamento de ações declaratórias para reconhecimento de inexistência de relação jurídico-tributária

• Impetração de mandado de segurança para proteção de direitos líquidos e certos diante de ilegalidades ou abusos da autoridade fiscal

• Atuação em demandas judiciais envolvendo cobrança indevida de tributos

• Estruturação de estratégias jurídicas para redução ou suspensão de exigibilidade de créditos tributários

Contencioso Estratégico

Atuação na condução de litígios judiciais e administrativos que impactam diretamente a atividade empresarial, com abordagem estratégica orientada por análise de risco jurídico, impacto financeiro e proteção da operação do cliente.

Nossa atuação contenciosa não se limita à defesa processual tradicional. Cada demanda é analisada considerando seus reflexos econômicos, reputacionais e operacionais para a empresa, permitindo a definição de medidas jurídicas eficientes e alinhadas aos objetivos do negócio.

Atuação em litígios empresariais

• Representação judicial em demandas cíveis e empresariais

• Elaboração de estratégias processuais voltadas à mitigação de riscos e proteção patrimonial

• Atuação em conflitos contratuais e disputas comerciais

• Defesa em ações indenizatórias e demandas de responsabilidade civil

Direito do consumidor empresarial

• Defesa em ações judiciais propostas por consumidores

• Atuação em demandas envolvendo responsabilidade por produtos e serviços

• Defesa em processos relacionados a práticas comerciais, cobranças e relações de consumo

• Estratégia para mitigação de passivo em demandas consumeristas recorrentes

• Atuação em procedimentos administrativos perante órgãos de defesa do consumidor

Gestão estratégica de litígios

• Análise de risco jurídico e impacto financeiro das demandas

• Elaboração de estratégias processuais personalizadas

• Negociação e condução de acordos judiciais e extrajudiciais

• Acompanhamento processual contínuo com envio de relatórios frequentes ao cliente para maior controle

• Identificação de padrões de litígios para orientação preventiva da empresa

Direito Contratual Empresarial

Atuação voltada à estruturação, análise e gestão de instrumentos contratuais que regulam as relações comerciais da empresa, com foco na prevenção de riscos jurídicos, proteção patrimonial e segurança nas operações empresariais.

Elaboração e estruturação contratual

• Elaboração de contratos empresariais adequados à atividade e às necessidades da empresa

• Estruturação de contratos de prestação de serviços

• Elaboração de contratos comerciais com clientes e fornecedores

• Estruturação de contratos de parceria empresarial e cooperação comercial

• Redação de termos, instrumentos particulares e aditivos contratuais

Revisão e análise de contratos

• Revisão jurídica de contratos antes da celebração

• Identificação de riscos e cláusulas potencialmente prejudiciais

• Adequação de contratos às normas legais aplicáveis

• Análise de instrumentos contratuais propostos por terceiros

Suporte em negociações contratuais

• Assessoria jurídica em negociações comerciais relevantes

• Estruturação de cláusulas de responsabilidade, garantias e penalidades

• Orientação estratégica sobre obrigações e riscos assumidos pela empresa

Gestão e prevenção de conflitos contratuais

• Análise de descumprimento contratual e definição de medidas jurídicas cabíveis

• Atuação em disputas decorrentes de relações contratuais

• Estruturação de soluções jurídicas para resolução de conflitos comerciais

Planejamento Patrimonial e Holdings

Atuação voltada à estruturação jurídica do patrimônio empresarial e familiar, com o objetivo de organizar ativos, proteger bens e garantir maior eficiência na gestão patrimonial e na sucessão societária.

Estruturação de holdings empresariais e patrimoniais

• Estruturação jurídica de holdings empresariais e patrimoniais

• Organização de participações societárias em estruturas societárias adequadas

• Planejamento da centralização e gestão de ativos empresariais

• Estruturação de holdings familiares para organização patrimonial

Planejamento patrimonial empresarial

• Análise e organização da estrutura patrimonial de empresários e sócios

• Estruturação jurídica voltada à proteção de ativos empresariais

• Definição de modelos societários mais adequados à realidade da empresa

• Orientação sobre organização patrimonial vinculada à atividade empresarial

Planejamento sucessório empresarial

• Estruturação de mecanismos jurídicos para sucessão empresarial

• Organização da transferência de participações societárias

• Planejamento sucessório voltado à continuidade da empresa familiar

• Prevenção de conflitos societários decorrentes de sucessão patrimonial

Governança patrimonial e societária

• Estruturação de regras de administração e controle patrimonial

• Organização jurídica da relação entre sócios e sucessores

• Elaboração de instrumentos societários voltados à estabilidade da empresa

Direito Societário Empresarial

Atuação voltada à estruturação e organização jurídica das relações societárias, garantindo segurança na condução das atividades empresariais, estabilidade entre os sócios e suporte jurídico para decisões estratégicas da empresa.

Estruturação societária

• Constituição de sociedades empresariais

• Definição da estrutura societária mais adequada à atividade empresarial

• Elaboração e revisão de contratos sociais e estatutos

• Organização da participação societária entre sócios

Governança e organização societária

• Elaboração de acordos de sócios

• Estruturação de regras de administração e tomada de decisões societárias

• Definição de direitos e deveres dos sócios

• Implementação de mecanismos de prevenção e resolução de conflitos societários

Alterações societárias

• Alterações de contrato social

• Entrada e saída de sócios

• Reorganização da participação societária

• Estruturação de cessão ou transferência de quotas societárias

• Estruturação jurídica de reorganizações societárias

• Análise jurídica de operações envolvendo participações societárias

• Orientação jurídica em processos de aquisição ou reorganização empresarial

Conflitos societários

• Assessoria jurídica em disputas entre sócios

• Estruturação de soluções jurídicas para resolução de conflitos societários

• Atuação contenciosa em demandas societárias quando necessário

Compliance e Governança Corporativa

Estruturação de mecanismos internos destinados à promoção da conformidade legal, integridade empresarial e prevenção de riscos institucionais.

Estruturação de programas de compliance

• Implementação de programas de compliance empresarial

• Elaboração de códigos de conduta e ética corporativa

• Estruturação de políticas internas de integridade e boas práticas empresariais

• Orientação sobre cumprimento de normas regulatórias aplicáveis à atividade empresarial

Governança corporativa

• Estruturação de políticas internas de governança

• Definição de diretrizes de atuação para administradores e colaboradores

• Implementação de mecanismos de controle e prevenção de irregularidades

• Orientação jurídica sobre responsabilidades de sócios e administradores

Prevenção de riscos institucionais

• Análise de práticas empresariais sob a perspectiva de risco jurídico

• Identificação de vulnerabilidades jurídicas e institucionais

• Estruturação de medidas preventivas voltadas à proteção da empresa e de seus gestores

Penal Econômico Empresarial

Atuação voltada à defesa de empresas, sócios e administradores em situações que envolvam investigação ou responsabilização penal relacionada à atividade empresarial.

Atuação preventiva

• Orientação jurídica para mitigação de riscos penais na atividade empresarial

• Análise de práticas empresariais sob a perspectiva de responsabilidade penal

• Assessoria jurídica para adequação de condutas às normas legais aplicáveis

Defesa em investigações e processos

• Defesa técnica em investigações envolvendo atividades empresariais

• Atuação em procedimentos investigatórios e processos penais

• Assessoria jurídica a sócios e administradores em situações de responsabilização penal

Gestão de riscos penais empresariais

• Identificação de práticas empresariais com potencial risco penal

• Estruturação de medidas preventivas voltadas à proteção da empresa e de seus gestores